Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

TST nega habeas corpus a depositário infiel

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen